Eixo de Atuação – Direito Urbanístico

Com uma equipe de advogados especialistas e habituada a trabalhar de forma interdisciplinar, o Escritório PCDU dedica-se à condução de diversas atividades jurídicas afetas ao planejamento e à gestão das cidades, com especial ênfase em:

• modelagem e governança jurídica estratégica de projetos urbanos (de urbanização, residenciais, comerciais, requalificação urbana, aplicação de instrumentos jurídico-urbanísticos, regularização fundiária, entre outros);
• acompanhamento e representação judicial e extrajudicial de processos de licenciamento urbanístico de parcelamentos, loteamentos e edificações, em interface com o licenciamento ambiental;
prestação de consultoria e assessoria jurídicas a municípios para a elaboração e a revisão da legislação urbanística (planos diretores e normas correlatas);
• prestação de consultoria em patrimônio cultural, tombamento, registro e demais instrumentos protetivos;
• representação em sede de contencioso judicial e extrajudicial/administrativo para defesa de projetos imobiliários e outros empreendimentos de pequeno, médio e grande porte em face de questionamentos derivados da legislação urbanística, especialmente por intermédio do patrocínio de particulares no âmbito de inquéritos civil, ações civis públicas e ações populares.

Eixo de Atuação – Direito Ambiental

O portfólio do Escritório PCDU abarca a prestação de serviços jurídicos na esfera do Direto Ambiental, com especial ênfase em:

• prestação de consultoria e assessoria jurídicas preventivas, com a realização de due diligence e análise prévia de riscos e de regularidade ambiental de projetos urbanos e de empreendimentos de pequeno, médio e grande porte;
• acompanhamento e representação judicial e extrajudicial de processos de licenciamento ambiental de projetos, para a instalação de empreendimentos e para a operação de atividades, em interface com o licenciamento urbanístico;
• prestação de consultoria e assessoria jurídicas a municípios para a elaboração e a revisão da legislação ambiental e para a municipalização do licenciamento ambiental;
• representação em sede de contencioso judicial e extrajudicial/administrativo para defesa de projetos imobiliários e outros empreendimentos de pequeno, médio e grande porte em face de questionamentos derivados da legislação ambiental, especialmente por intermédio do patrocínio de particulares em inquéritos civis, ações civis públicas e ações populares;
• prestação de consultoria e assessoria jurídicas para a celebração de termos de compromisso e termos de ajustamento de conduta firmados com o Poder Público.

Eixo de Atuação – Direito Imobiliário

De forma conexa à atuação nos eixos de Direito Urbanístico e Direito Ambiental, o Escritório PCDU possui também carteira especializada em questões imobiliárias, com especial ênfase em:

• prestação de consultoria e assessoria jurídicas estratégicas para a estruturação e a efetiva realização de empreendimentos, operações e negócios imobiliários de pequeno, médio e grande porte, seja nas fases de due diligence, projeto, negociação, estruturação societária, elaboração e revisão de contratos (compra e venda, permuta, doação, locação, arrendamento) e diligências cartorárias;
• modelagem jurídica de parcelamentos do solo (urbano e rural), desmembramentos e remembramentos;
• gestão e regularização imobiliária;
• regularização fundiária;
• representação em sede de contencioso judicial e extrajudicial/administrativo para defesa dos interesses dos clientes, especialmente no tocante a ações obrigacionais que tenham por objetos direitos reais, ações de vizinhança, servidão administrativa e de passagem, desapropriação, usucapião, entre outras relacionadas.

Eixo de Atuação – Infraestrutura

O Escritório PCDU presta, ainda, serviços de consultoria e assessoria jurídicas estratégicas aos setores público e privado para a modelagem, a implantação e a operação de projetos e empreendimentos de infraestrutura, de pequeno, médio e grande porte, com especial ênfase em consórcios públicos, parcerias público-privadas, operações urbanas consorciadas, autorizações e concessões públicas.